domingo, 31 de dezembro de 2017

Desejo a todos amigos um Feliz 2018

Betim - Agente reage assalto e atira em bandidos


Suspeito de assaltar agente penitenciário é baleado em Betim, diz PM

Agente e mulher estavam em ponto de ônibus na BR-381 quando foram abordados. Rapaz chegou a fugir, mas foi encontrado ferido perto do local do crime.

Por G1 MG, Belo Horizonte

31/12/2017 12h02  Atualizado há menos de 1 minuto

Um suspeito foi baleado, neste domingo (31), durante um assalto a um agente penitenciário e à mulher dele na BR-381, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar (PM), o rapaz foi ferido por um disparo que teria sido feito pelo agente.

Ainda segundo a PM, o casal estava em um ponto de ônibus na rodovia, na altura do bairro Jardim Petrópolis, quando um carro de cor prata com duas pessoas se aproximou. Um dos ocupantes do veículo, que estaria armado, anunciou o assalto.

Conforme o boletim de ocorrência, o rapaz fazia ameaças a todo o tempo e roubou o celular da mulher. De acordo com a PM, o agente penitenciário, então, teria reagido e atirado.

O suspeito que estava dentro do carro fugiu com o veículo. Já o outro fugiu a pé, mas foi encontrado ferido perto do local do crime. Com ele, os militares apreenderam uma réplica de arma.

A PM informou que o jovem foi socorrido e levado para o Hospital Regional de Betim, onde está em observação e sob escolta policial.

De acordo com a Polícia Civil, por volta das 12h, o agente e a mulher dele estavam na delegacia e eram ouvidos. Segundo a assessoria da corporação, o delegado entendeu que o homem agiu em legítima defesa. Ele foi liberado após prestar depoimento.

Até a última atualização deste reportagem, o outro suspeito não havia sido preso.

sábado, 30 de dezembro de 2017

Parabéns aos Agentes da Penitenciária Nelson Hungria que impediram mais uma fuga

Presos tentam fugir da Penitenciária Nelson Hungria, na Grande BH

O caso aconteceu neste sábado (30), de acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). No dia 19, três detentos fugiram do local.

Por G1 MG, Belo Horizonte

30/12/2017 09h27  Atualizado há 1 hora

Uma tentativa de fuga foi registrada neste sábado (30) na Penitenciária Nelson Hungria, um complexo de segurança máxima, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap). De acordo com o órgão, três detentos tentaram escapar por volta das 5h30. "A direção-geral da unidade instaurou um procedimento interno para apurar as circunstâncias da tentativa de fuga e o Juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Contagem será comunicado oficialmente sobre o fato", disse a nota da Seap.

Fuga

No dia 19 de dezembro, três presos escaparam da penitenciária. Uma corda feita de lençóis conhecida como teresa, foi encontrada pendurada em um dos muros da unidade.

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, a Nelson Hungria tem, atualmente, em torno de 2,2 mil presos, enquanto a capacidade é para 1.640.

sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

7 ônibus incendiado em dois dias

Sétimo ônibus incendiado na onda de ataques na Grande BH

Crimes ocorreram em intervalo de dois dias

Daniel Camargos, do R7 com RecordTV Minas 

29/12/2017 - 07h48 (Atualizado em 29/12/2017 - 08h04)

Ataques são ligados aos detentos da Dutra LadeiraRecordTV /Reprodução

A onda de ataques a ônibus continua na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Na madrugada desta sexta-feira (29) homens armados atearam fogo em um coletivo na Avenida Universo, no bairro Copacabana, na Região da Pampulha. Os bombeiros usaram quatro mil litros de água para combater o fogo, mas o veículo ficou completamente destruído, porém, ninguém ficou ferido.

O ataque desta madrugada foi o sétimo, em um intervalo de dois dias na RMBH. Em dois ônibus foram deixados bilhetes atribuindo os crimes à conduta dos agentes penitenciários na penitenciária de segurança máxima Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na RMBH.

Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) disse não ser possível estabelecer relação entre o fato ocorrido e o sistema prisional até que a Polícia Civil (PC) conclua as investigações.

A PC informou que os inquéritos foram instaurados e as investigações iniciadas, mas não deu detalhes atribuindo ao sigilo das informações.

Foram, até o momento, 38 ônibus incendiados criminosamente em todo ano na capital e região metropolitana. Desses, 22 foram em BH e 16 nas cidades do entorno, de acordo com os sindicatos das empresas de transporte de passageiros de Belo Horizonte e Metropolitano (Setra-BH e Sintram). O prejuízo estimado com o vandalismo é de R$ 14,8 milhões.

A última vez em que a região de um ataque coordenado dessa maneira foi em fevereiro deste ano, quando pelo menos seis veículos foram depredados. Com os números, 2017 foi o período com mais ataques a coletivos, pelo menos, dos últimos nove anos.

Impacto para passageiros 

Segundo o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), cada ônibus incendiado deixa de atender, em média, 500 passageiros por dia. Com 21 vandalizados neste ano, a estimativa é que 10.500 pessoas deixaram de ser transportadas na capital.

Já na Região Metropolitana de Belo Horizonte, conforme o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram), um veículo incendiado afeta uma média de 300 passageiros. Com 16 destruídos no ano, foram 4.800 usuários afetados.

Servidores públicos de Minas Gerais terão prazo estendido para pagarem IPVA 2018

minas-estende
Governo de Minas estende prazo para os servidores públicos pagarem o IPVA 2018

Por Redação , 29/12/2017 às 19:48 
atualizado em: 29/12/2017 às 20:55

O governo de Minas anunciou nesta sexta-feira que vai conceder um prazo maior para os servidores públicos pagarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2018.

Os servidores da segurança pública e da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) poderão começar a pagar o imposto a partir de 31 de janeiro em cota única ou a primeira parcela. Vale ressaltar que estes trabalhadores irão receber a segunda e última parcela do 13º no dia 19 de janeiro.

Já os demais trabalhadores do funcionalismo estadual poderão começar a pagar o IPVA a partir de 19 de abril, quando recebem a última parcela do 13º salário. Neste caso, a data vale apenas para o pagamento integral do imposto.

A prorrogação do prazo para o pagamento do imposto não influi nos benefícios, como o desconto para quem paga a cota única e o direito ao bônus de 3% no imposto de 2019 por ter pago em dia neste ano.

Por outro lado, o seguro obrigatório por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) não entra no prazo estendido e terá que ser pago dentro da data prevista no boleto. O mesmo acontece com a Taxa de Licenciamento.

Os detalhes serão publicados no Minas Gerais deste sábado.

quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

Cavalo com tornozeleira eletrônica

https://g1.globo.com/pr/campos-gerais-sul/noticia/cavalo-e-flagrado-usando-tornozeleira-eletronica-em-ponta-grossa.ghtml

Cavalo é flagrado usando tornozeleira eletrônica em Ponta Grossa
Equipamento foi retirado do animal nesta quinta-feira (28); Sesp informou que 'dono' perdeu direito ao benefício e cumpre pena no semiaberto.
Por RPC Ponta Grossa
28/12/2017 13h19  Atualizado há 2 horas
Cavalo é flagrado com tornozeleira eletrônica em Ponta Grossa (Foto: Portal aRede/COP)
Um cavalo foi flagrado usando uma tornozeleira eletrônica na região do Jardim Ibirapuera, em Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná.
Na manhã desta quinta-feira (28), por volta das 9h, policiais militares, um agente do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen) e ainda um policial da Polícia Montada foram ao local para retirar o equipamento.
Conforme a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (Sesp), o preso que usava o aparelho perdeu o benefício e cumpre pena no regime semiaberto. A secretaria não informou se ele regrediu de regime; o G1 aguarda um retorno sobre a questão.
Ainda de acordo com a Sesp, a tornozeleira eletrônica foi desativada em fevereiro deste ano; a secretaria não informou por qual motivo não foi atrás do equipamento perdido; o G1 também espera uma explicação sobre o assunto.
Depois de retirado do animal, o aparelho foi encaminhado para o Depen.
De acordo com a Sesp, a tornozeleira eletrônica foi desativada em fevereiro deste ano (Foto: Divulgação/Sesp)
Veja a íntegra da nota enviada pela Sesp:
"A Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária informa que a tornozeleira encontrada está desativada desde fevereiro deste ano. Já o detento, perdeu o benefício e cumpre pena em regime semiaberto.
Cabe esclarescer que os indivíduos são monitorados 24 horas por dia por agentes penitenciários capacitados que atuam na Central de Monitoramento do Depen e também no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária.
O indivíduo que recebe o benefício da tornozeleira eletrônica é monitorado dia e noite e não pode tirar o equipamento para dormir e nem para tomar banho. Tampouco pode ultrapassar uma área restrita determinada pela Justiça - caso o faça, o dispositivo com tecnologia GPS vibra, emite sons de alerta e comunica a violação à central de monitoramento.
Todas as vezes em que há rompimento do lacre da tornozeleira ou desligamento (seja provocado ou por falta de bateria) um sinal é acionado no Centro Integrado. Os agentes entram em contato com o monitorado para que o equipamento seja corretamente usado. Caso seja caracterizado alguma violação das condições impostas, o Depen comunica imediatamente o Judiciário, um novo mandado de prisão é expedido e os detentos perdem o benefício e regridem no regime prisional.
Atualmente são 391 monitorados por tornozeleiras eletrônicas em Ponta Grossa".
O equipamento foi retirado, apreendido e encaminhado para o Depen (Foto: Portal aRede/COP)

Luto - Nota de falecimento do Agente Penitenciário Luiz Gustavo de Manhuaçu

Nota de Pesar – Agente de Segurança Penitenciário

28/12/2017 

 A Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP) lamenta profundamente a morte do servidor Luiz Gustavo Ferreira, de 25 anos. Ele tomou posse como Agente de Segurança Penitenciário efetivo em fevereiro deste ano e trabalhava no Presídio de Manhuaçu.

Luiz foi vítima de um acidente de carro. Ele era natural de Manhuaçu, na Zona da Mata.

O corpo será velado a partir das 13h, na residência do agente, localizada na Rua Francisco Rodolfo, n° 22, no Distrito de Vila Nova, em Manhuaçu.

O sepultamento ocorrerá amanhã, 29.12, às 10h no Cemitério Municipal de Vila Nova, em Manhuaçu.

A SEAP envia aos familiares, amigos e colegas de trabalho os sinceros sentimentos pelo ocorrido e deseja o conforto espiritual necessário nesse difícil momento.

Fonte: intranet seds

terça-feira, 26 de dezembro de 2017

Vide: Agente penitenciário mata bandidos em Patos de Minas

VÍDEO EXCLUSIVO: Agente penitenciário mata bandidos após ter carro tomado de assalto

http://www.patosagora.net/noticia/video-exclusivo-agente-penitenciario-mata-bandidos-apos-ter-carro-tomado-de-assalto
Dois assaltantes morreram na noite dessa segunda-feira (25/12), durante um assalto a um veículo de um agente penitenciário. O fato aconteceu num posto de combustível situado na Avenida Marabá, Bairro Alto Caiçaras. Helio Junior Gomes da Silva, de 27 anos, natural de João Pinheiro, foi atingido duas vezes na cabeça, já Luis Fernando Lopes Pereira, de 20 anos, foi atingido no peito e no pescoço. O agente penitenciário foi para a Delegacia de Polícia Civil para os devidos procedimentos.
Segundo as primeiras informações, o agente penitenciário estava abastecendo seu veículo, momento que dois homens chegaram e tomaram o carro de assalto. Antes, os bandidos teriam roubado o dinheiro de um frentista. Ao sair do veículo, o agente, que estava armado, abriu fogo contra os assaltantes., que já estavam dentro do carro.
Segundo uma testemunha, ao menos quatro disparos foram efetuados. Os dois assaltantes foram atingidos e morreram dentro do veículo.
Uma unidade do Samu chegou a comparecer no local, porém os assaltantes já se encontravam sem vida. 
.Segunda 25/12/2017 - André Amâncio
Fotos: Aislan Henrique
VÍDEO EXCLUSIVO: Agente penitenciário mata bandidos após ter carro tomado de assalto
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Convite: Formatura dos Agentes penitenciários dos Cursos de Escolta Hospitalar e GIR


sábado, 23 de dezembro de 2017

Governo federal prorroga prazo para estados investirem recursos do fundo penitenciário


Governo prorroga prazo para estados investirem recursos do fundo penitenciário

Agência Brasil
22/12 às 15h05 - Atualizada em 22/12 às 15h05

O governo federal ampliou nesta sexta-feira (22) o prazo para que os estados e o Distrito Federal utilizem os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a execução de projetos de obras e construção de presídios. Agora os estados terão até dois anos para investir os recursos recebidos do fundo – antes o prazo era de um ano, após o fim do exercício em que os recursos foram recebidos.

A medida foi tomada diante da baixa execução dos recursos do Funpen de 2016, que deveriam ter sido investidos até dezembro deste ano. Em dezembro de 2016, o Ministério da Justiça liberou R$ 1,2 bilhão para os estados  construírem presídios e modernizarem o sistema penal. Pouco mais de R$ 49 milhões foram investidos, apenas 4% do valor total.

“O Depen [Departamento Penitenciário Nacional], assim como o MJ [Ministério da Justiça e Segurança Pública], entende que a aplicação e execução dos recursos poderiam ser realizadas de forma mais rápida]”, disse o diretor-geral do Depen, Jefferson de Almeida. “O número diz respeito à movimentação financeira, não significa que os estados não fizeram nada”, argumentou.

Para Almeida, há todo um processo licitatório a ser observado pelos estados, que pode atrasar a execução dos recursos. Ele contou ainda que os estados reclamaram da rigidez das normas de arquitetura penal, para aprovação dos projetos e construção das unidades.

Por isso, disse o diretor-geral do Depen, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária flexibilizou as exigências para aprovação de projetos. A expectativa é isso ajude o país a superar o déficit de mais de 358 mil vagas no sistema carcerário brasileiro.

A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que regulamenta os procedimentos e critérios para a transferência obrigatória dos recursos do Funpen foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

Continua sendo de um ano o prazo para custeio e demais investimentos, como aparelhamento das prisões, capacitações e alternativas penais.

Novos recursos

Até o dia 31 deste mês, o governo federal vai liberar os recursos do Funpen de 2017. São mais R$ 590 milhões para os estados investirem na construção de presídios e modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional.

O valor é quase a metade do que o que foi liberado em 2016. Jefferson de Almeida explicou que muitos recursos do Funpen estavam contingenciados; por isso, havia valores acumulados. A liberação no final de 2016 veio após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que as verbas do fundo não podem ficar com saldo acumulado.

Ele contou que, em média, o Funpen recebe cerca de R$ 400 milhões ao ano, de diversas receitas, como uma parte do lucro das loterias da Caixa. Este ano, o fundo acumulou cerca de R$ 938 milhões. A Lei Complementar 79/94 determina que sejam repassados 75% do Funpen, excluindo as despesas de custeio e de investimento do Depen. Por isso, R$ 656 milhões deverão ser repassados aos governo locais, 90% para os estados (R$ 590 milhões) e 10% para os municípios (R$ 65 milhões).

A partir deste ano, os municípios que têm unidades prisionais também poderão receber os recursos do Funpen, para aplicar em ações de reinserção social e medidas alternativas.

Entre os estados que mais receberão recursos em 2017 estão São Paulo (R$ 74 milhões), Minas Gerais (R$ 34 milhões), Ceará (R$ 29 milhões) e Bahia e Pernambuco (R$ 28 milhões cada). No ano passado, os recursos foram distribuídos igualmente entre os estados, pouco mais de R$ 44 milhões para cada. Segundo Almeida, após as alterações na Lei Complementar 79/94, o valor dos repasses agora atende a critérios como o tamanho da população prisional de cada estado.

Cada estado e o Distrito Federal têm até terça-feira (26) para comprovar as condições impostas pela Lei Complementar 79/94 e receber os recursos. Nesse prazo, também deverá ser firmado o termo de adesão aos programas instituídos pelo Ministério da Justiça. Só depois disso o dinheiro será transferido.

Do total que cada estado recebe, 30% devem ser direcionados à construção, reforma e ampliação de unidades prisionais, a fim de aumentar a oferta de vagas. O restante pode ser aplicado na modernização e aparelhamento das prisões, alternativas penais, monitoração eletrônica, garantia de direito das mulheres, capacitação de servidores e pesquisas na área penal, entre outros investimentos e custeios.

Segundo o ministério, a execução dos valores está sujeita às tomadas de contas especial e à fiscalização de auditoria do controle externo e interno, e do Ministério Público. Os recursos que não forem aplicados no prazo ficarão retidos no Funpen.

Presídios federais

Segundo o Ministério da Justiça, o governo federal também planeja a construção de cinco penitenciárias federais em 2018, para apoiar os estados no isolamento de líderes de facções do crime organizado e de rebeliões e presos por crimes violentos.

A primeira obra já está definida e será construída em Charqueadas, Rio Grande do Sul. Segundo o Depen, o projeto já foi escolhido e o edital deve ser lançado em breve. O Depen está vistoriando terrenos em vários estados para definir os locais de construção das outras quatro unidades.

Segundo Jefferson de Almeida, o orçamento de 2018 prevê R$ 40 milhões para a construção de cada unidade prisional.

O Brasil tem quatro penitenciárias federais, em Campo Grande, Catanduvas, no Paraná, Mossoró, Rio Grande do Norte, e Porto Velho. A quinta unidade, em Brasília, em fase de conclusão, deve ser entregue até março do próximo ano, informou Almeida.

quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

Vídeo : Criminosos atiram de fuzil contra casa de agentes

Criminosos metralham casa de agentes no Ceará
Acesse a notícia no link http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/policia/criminosos-metralham-casa-de-agentes-1.1866695

sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

Escala de pagamento do 13° salário dos Servidores da segurança Pública


Sindasp - MG

PM vai receber 13° em duas parcelas e governo de Minas ainda não informou como será feito o pagamento do restante dos servidores públicos de Minas

Polícia Militar de Minas vai receber 13° em duas parcelas
O governo de Minas ainda não informou como será feito o pagamento do restante dos servidores públicos de Minas
EM Estado de Minas
https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2017/12/15/interna_politica,925013/policia-militar-de-minas-vai-receber-13-em-duas-parcelas.shtml
postado em 15/12/2017 12:53 
Esta foto foi divulgada pela Polícia Militar, que não informou a data desta reunião entre o governador Fernando Pimentel, o secretário de Governo, Odair Cunha, e o alto comando da Polícia Militar
(foto: Divulgação/PM)

A Polícia Militar de Minas Gerais divulgou nota, nesta sexta-feira, assinada pelo comandante-geral da corporação, coronel Helbert Figueró de Lourdes, informando que os policiais militares vão receber o 13° salário em duas parcelas, em 26 de dezembro e no dia 19 de janeiro do ano que vem.

Amigos(as) Gostaria de esclarecer que não estou apoiando o pré - candidato VITÓRIO JÚNIOR como está sendo divulgado EM OUTRO blog

Amigos(as) Gostaria de esclarecer que não estou apoiando o pré - candidato VITÓRIO JÚNIOR como está sendo divulgado no blog Pastor Alexandre 
https://avozdosistema.blogspot.com.br/2017/12/precisamos-eleger-representantes-que.html

Sou autor do texto “PRECISAMOS ELEGER REPRESENTANTES QUE APRESENTEM E DEFENDAM OS PROJETOS DOS SERVIDORES DO SISTEMA PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO”

Postei o texto no meu Blog e NÃO CITO NOMES E NEM FOTOS DE PRÉ CANDIDATOS

Recebi várias mensagens perguntando se estaria apoiando o pré -candidato acima.

Vários agentes haviam visto o texto de minha autoria no referido blog acima dando a impressão que estaria fazendo campanha para ele.

Levo ao conhecimento que consegui o contato do blogueiro e expliquei ao mesmo que poderia utilizar o texto mas que retirasse a indicação do candidato e as fotos.

Como várias pessoas estão me informando que o mesmo ainda não fez as modificações, venho esclarecer publicamente que não conhecia o pré – candidato e fiz uma busca descobri que não é servidor ( https://eleicoesepolitica.net/prefeito2016/vice-prefeito/MG/50911/20 ),
e TAMBÉM NÃO CONHEÇO o blogueiro que copiou o meu texto.

Esclareço que sou a favor que o candidato para nos representar seja Servidor do sistema prisional ou socioeducativo.

Abelardo Barbosa,"Chacrinha", dizia que “nada se cria, tudo se copia”.
Lavoisier, dizia “nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”.



CHAS1000


Caos no sistema


http://www.otempo.com.br/infogr%C3%A1ficos/caos-no-sistema-1.1553199

DECISÃO - Justiça prorroga contratos de 12 mil servidores públicos

 PUBLICADO EM 14/12/17 - 03h00 ALINE DINIZ E AILTON DO VALE http://www.otempo.com.br/cidades/justi%C3%A7a-prorroga-contratos-de-12-mil-servidores-p%C3%BAblicos-1.1553163

Medida vale por três anos para agentes penitenciários, médicos e brigadistas de incêndio

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Precariedade. Relatório da OAB constatou que faltam de algemas a coletes à prova de bala na maioria das penitenciárias do Estado

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) prorrogou por três anos ou até a realização de novos concursos públicos os efeitos da Lei Estadual 18.185, de 2009, que dispõe sobre a contratação temporária de servidores pela administração estadual. Desde novembro, a constitucionalidade da regra é analisada pelos desembargadores. Caso ela seja considerada inconstitucional, cerca de 12 mil servidores – como agentes penitenciários, médicos e brigadistas de incêndio – teriam de ser exonerados ainda neste ano. O julgamento definitivo ainda não tem data marcada.
Para o advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Onofre Alves Batista Júnior, a decisão foi uma vitória para a sociedade como um todo, pois o resultado contrário afetaria drasticamente os serviços de segurança e saúde. “Estamos falando de 12 mil servidores. Ao todo, 23 presídios seriam impactados pela falta de agentes. Ficaríamos sem profissionais especializados nos hospitais, como pediatras, hematologistas e traumatologistas devido à ausência desses profissionais temporários”, afirmou.
O Estado ainda vai recorrer para garantir que a regra não seja considerada inconstitucional. Segundo Júnior, a lei mineira é similar a uma lei federal declarada recentemente constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Essa é uma questão técnica, não política. O Estado não pode deixar de contratar profissionais de áreas fundamentais em casos de insuficiência de pessoal”, disse.

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“Existem casos em que não ocorreu a aprovação de candidatos em determinados concursos. Se não for possível contratar temporariamente, o hospital fica sem médicos, os presídios sem agentes. Há casos específicos considerados constitucionais. Os serviços públicos não podem sofrer esses danos”, justifica.
Apenas agentes penitenciários são 5.000 que seriam desligados. A área já tem déficit de 10 mil profissionais, segundo relatório da Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas Gerais (OAB-MG).
Demitidos
Não muda. A decisão da Justiça, em um primeiro momento, não muda a situação dos agentes penitenciários que foram demitidos. Não há informação de quantos já foram desligados.
Faltam pessoal e materiais nas prisões
Um relatório feito pela Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados de Minas Gerais (OAB) mostrou que faltam pessoal e equipamentos – de algemas a coletes à prova de balas –, mas sobram presos na maioria das penitenciárias mineiras.
O documento será entregue nesta quinta-feira (14) para o Ministério Público, para Defensoria Pública e para a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap).
Segundo o presidente da Comissão de Assuntos Carcerários da OAB, Fábio Piló, no período de dois anos, a comissão visitou mais de 150 das 210 unidades prisionais do Estado. Além do déficit de agentes, ele destaca que faltam também técnicos como psicólogos e assistentes sociais).
Para ele, são esses técnicos que ajudam na reinserção do preso na sociedade. Sem a atuação deles, as chances de reincidência é alta. “Por isso que nossa reincidência gira em torno de 80%. Cadeia não é só depósito de preso”, explicou Piló.
Aliado à falta de pessoal, há um excesso de presos nas cadeias mineiras. São 68.140 para 36.142 vagas. O relatório mostra ainda a deterioração dos prédios da penitenciárias.
Funcionários
Recomendação. A Seap relatou que trabalha dentro da recomendação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que é de um agente penitenciário para cada cinco presos.

Faltam agentes em todos os presídios de Minas, afirma OAB

Faltam agentes em todos os presídios de Minas, afirma OAB

Relatório da Comissão de Assuntos Carcerários foi divulgado hoje

A Comissão de Assuntos Carcerários da OAB-MG (Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais) considera precária a situação de trabalho dos agentes penitenciários e técnicos. Relatório sobre o sistema carcerário foi divulgado nesta quarta-feira (13). 
O déficit de pessoal é uma realidade, segundo o relatório da OAB, em todas as unidades prisionais administradas pelo governo de Minas Gerais. “Acarreta (o déficit) na incapacidade dos profissionais de fazerem a correta gestão das 210 unidades prisionais de Minas Gerais”, sustenta o relatório.
Relatório também aponta fragilidade na segurança do CERESP, no bairro Gameleira, em BH
Relatório também aponta fragilidade na segurança do CERESP, no bairro Gameleira, em BHOAB / Divulgação
Na análise do presidente da comissão da OAB, Fábio Piló, o foco principal da entidade foi mostrar o déficit no número de agentes penitenciários. “O agente é a engrenagem principal do sistema. Se tem problema nada funciona”, afirma.
Piló cita o exemplo da unidade carcerária de Cataguases, na Zona da Mata, que há meses deixou de levar os presos para fazerem serviços de limpeza urbana, pois não há agentes para realizarem a escolta.
A falta de pessoal, segundo a OAB, aumenta os casos de afastamento por problemas físicos e mentais, tanto dos agentes penitenciários quanto dos técnicos. Outro problema apontado no relatório é o risco que correm todas as pessoas que frequentam as unidades prisionais, desde os trabalhadores fixos até os eventuais, como advogados, promotores, magistrados, membros das igrejas, além de outros colaboradores.
Procurada pelo R7, a Seap (Secretaria de Estado de Administração Prisional) informou que ainda aguarda a notificação da OAB sobre o relatório. A pasta destacou que "apura todas as denúncias que chegam ao seu conhecimento, observando normas e preceitos legais pertinentes, a exemplo do amplo direito de defesa e do contraditório".
A Seap informou, ainda, que segue a recomendação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que é de um agente penitenciário para cada cinco presos.
Superlotação
Na última sexta (8) foi divulgado o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). De acordo com os dados do Ministério da Justiça, a população carcerária no Brasil chegou a 726,7 mil presos, mais que o dobro do número de 2005, quando o estudo começou a ser realizado. O país agora tem a terceira maior população carcerária do mundo, atrás apenas de Estados Unidos e China.
O problema da superlotação dos presídios se soma ao da falta de agentes. Um exemplo é o Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Lá, atualmente, trabalham cerca de 470 agentes penitenciários, porém, o número ideal seria 630.
O déficit já seria grande caso o número de presos fosse de acordo com a capacidade de 1.163 reclusos. Porém, estão na Dutra Ladeira 2,3 mil presos. Assim, o número correto de agentes penitenciários deveria ser de 1.160, o que representa um déficit de 700 agentes.
Exemplos parecidos de falta de pessoal foram encontrados nos presídios de Betim, Brumadinho, Cataguazes e São João del Rei e Boa Esperança.

Outro ponto destacado pelo presidente da comissão da OAB, Fábio Piló, é o papel dos diretores dos presídios. Como a verba é curta, os diretores precisam pedir ajuda a empresários. “O diretor virou pedinte. Tem que ficar pedindo saco de cimento para fazer puxadinho”, compara Piló.  
A OAB encaminhou uma cópia do relatório para o Governo estadual e diversos órgãos que lidam com as unidades prisionais. “Eles podem até não fazer nada para resolver o problema, mas quando acontecer algo grave eles não poderão dizer que não sabiam da situação”, afirma Piló.

Acompanhamento de Proposições - PEC-00372/2017 - Altera o inciso XIV do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital.

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Acompanhamento de Proposições 
 

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.
 
  • PEC-00372/2017 - Altera o inciso XIV do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital.
 
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7922/2017, pelo Deputado Weliton Prado (PROS-MG), que: "Requer a inclusão da PEC 372/2017, que ''altera o inciso XIV do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital'', na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".
 
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7923/2017, pelo Deputado Eros Biondini (PROS-MG), que: "Requer a inclusão da PEC 372/2017, que ''altera o inciso XIV do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital'', na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".
 Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7924/2017, pelo Deputado Vaidon Oliveira (PROS-CE), que: "Requer a inclusão da PEC 372/2017, que ''altera o inciso XIV do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital'', na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".
 
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7925/2017, pelo Deputado Toninho Wandscheer (PROS-PR), que: "Requer a inclusão da PEC 372/2017, que ''altera o inciso XIV do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital'', na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".
 
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7926/2017, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que: "Requer a inclusão da PEC 372/2017, que ''altera o inciso XIV do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital'', na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".
 
 
 
 

Agente penitenciário reage e atira em vagabundo - Rapaz morre após ser baleado quando tentava assaltar agente penitenciário em Montes Claros


https://g1.globo.com/mg/grande-minas/noticia/rapaz-morre-apos-ser-baleado-quando-tentava-assaltar-agente-penitenciario-em-montes-claros.ghtml
Um de rapaz 18 anos morreu após ser baleado na cabeça na madrugada desta quinta-feira (14), em Montes Claros, durante uma tentativa de assalto. Os militares chegaram até o local após uma mulher ligar e avisar a polícia. Ela se identificou como namorada do agente penitenciário que teria reagido e atirado no assaltante. Três jovens participaram da tentativa, segundo a mulher, e um dos envolvidos estava caído no chão.
Quando os militares chegaram ao local, o agente e a namorada não estavam mais lá. Testemunhas informaram aos policiais que ouviram os disparos de arma de fogo e viram dois jovens andando em direção à ponte sobre a linha férrea no Bairro Floresta. As testemunhas afirmaram ainda que um dos jovens apresentava ter sido baleado. Militares realizaram buscas na região, mas os dois não foram encontrados.
O Samu socorreu o rapaz baleado e o encaminhou à Santa Casa, mas ele morreu momentos depois.
Durante a ocorrência, a PM recebeu uma ligação de um homem que se identificou como sendo o agente penitenciário, e que ele se apresentaria ainda nesta quinta à Polícia Civil. O servidor trabalha no Presídio regional em Montes Claros.
Em nota, a Secretaria de Administração Prisional (Seap) informou que o servidor é agente de Segurança Penitenciário efetivo e está lotado no Presídio Regional de Montes Claros desde o dia 28 de outubro deste ano.
O Sindicato dos Agentes da Segurança Pública (Sindasp) disse que o servidor agiu em legítima defesa dele e de terceiro. O G1 também tentou falar com o advogado do agente, mas as ligações não foram atendidas.
O agente e a namorada foram ouvidos na delegacia e liberados. Segundo a Polícia Civil, o depoimento durou aproximadamente três horas e a arma dele foi apreendida. O caso continua sendo investigado pela Delegacia de Homicídios.