Ocorreu na manhã de 24 de outubro, na Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a primeira reunião do Gabinete de Crise do Sistema Prisional. O órgão envolve representantes da área, do Judiciário e de diversas instituições parceiras e componentes do sistema de Justiça, como o Ministério Público (MPMG) e a Defensoria Pública (DPMG), e tem como missão pensar soluções para a questão carcerária no estado e viabilizar ações em benefício da população prisional.

Entre os assuntos discutidos estava a possibilidade – atualmente remota – de realizar concursos públicos, de ampliar, reformar e construir novas unidades ou de abrir novas vagas nos estabelecimentos existentes. Diante da situação de restrição orçamentária e crise financeira, foi proposta a formação de grupo de trabalho com representantes das secretarias de estado de Defesa Social e Administração Prisional, Legislativo, MPMG e DPMG.



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O presidente Herbert Carneiro fala aos integrantes do Gabinete de Crise do Sistema Prisional, tendo à direita o secretário Kupidlowski
A criação do Gabinete de Crise do Sistema Prisional foi decidida em encontro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do TJMG. Veja notícia. O GMF é responsável por desenvolver medidas de humanização da pena, como o incentivo à implantação e difusão da metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), o combate à superlotação das unidades prisionais e soluções para o atendimento da população carcerária.

Estiveram presentes, o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, supervisor do GMF, os secretários de estado de Administração Prisional e de Planejamento e Gestão, Francisco Kupidlowksi e Helvécio Magalhães; Desirée Martins Perez Garcia, representando o secretário de estado de Segurança Pública Sérgio Barboza Menezes; os juízes Wagner de Oliveira Cavalieri, coordenador do GMF, e Thiago Colnago Cabral, auxiliar da Presidência; o promotor Henrique Macedo; o defensor público Rômulo Luis Veloso de Carvalho; os servidores Guilherme Augusto Mendes do Valle, da Secretaria Especial da Presidência, e Eduardo de Figueiredo e Silva e Josias Cândido da Silva Júnior, do Programa Novos Rumos.

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