quinta-feira, 4 de maio de 2017

Relator Arthur Maia anunciou a retirada dos agentes penitenciários da aposentadoria especial

Por Bernardo Caram, G1, Brasília

Relator desiste de conceder aposentadoria especial a agentes penitenciários
Deputado Arthur Maia (PPS-BA) afirmou que deputados inconformados com protestos dos agentes pediram exclusão do benefício do relatório final. Concessão havia sido incluída nesta quarta (3).
Por Bernardo Caram, G1, Brasília
Relator da reforma da Previdência na Câmara, o deputado Arthur Maia (PPS-BA) recuou e desistiu na tarde desta quarta-feira (3) de contemplar em seu parecer os agentes penitenciários entre os beneficiários de aposentadoria especial.
A mudança havia sido incluída no texto mais cedo, diante da pressão de representantes da categoria e de parte dos deputados. 
Por volta das 13h30, o relator havia concordado em adicionar no texto a idade mínima de 55 anos para os agentes penitenciários se aposentarem, a exemplo da regra definida para policiais.
O relatório do parlamentar baiano irá propor que, à exceção de categorias específicas – como a de policiais e professores –, homens terão que trabalhar, pelo menos, até os 65 anos para solicitar a aposentadoria, enquanto a exigência de idade mínima para as mulheres será de 62 anos.
Os agentes penitenciários voltaram a pressionar nesta quarta para serem incluídos nas regras de exceção em uma manifestação em frente ao Congresso Nacional. De acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, cerca de 250 pessoas ocuparam o gramado do Legislativo.
Mais tarde, os agentes realizaram uma manifestação em frente ao anexo 2 da Câmara dos Deputados. Com o protesto, policiais legislativos chegaram a fechar a entrada do anexo com uma grade.
Deputados batem boca na comissão da reforma da Previdência
'Rendimento da Câmara'
Após o relator anunciar o recuo, o presidente da comissão especial, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), defendeu a decisão de Arthur Maia.
“A partir do momento do que aconteceu ontem [terça], o fato de estarmos cedendo hoje estava sendo interpretado por muitos como um rendimento da Câmara a algo que não é admissível”, disse Marun.
Na manhã desta quarta, o presidente da comissão protagonizo um duro bate-boca com o deputado Major Olímpio (SD-SP) – assista ao vídeono link http://g1.globo.com/politica/noticia/relator-recua-e-retira-da-reforma-aposentadoria-especial-a-agentes-penitenciarios.ghtml
Na parte inicial da sessão, Marun afirmou aos colegas do colegiado que não era possível que quem quebrasse janelas tivesse mais direito do que quem participa "ordeiramente".
Defensor da aposentadoria especial para agentes penitenciários, Major Olímpio começou a gritar no plenário. “Não houve incitação a nada”, declarou o parlamentar do SD. “Estão desesperados”, acrescentou.
Marun respondeu aos gritos e se recusou a abrir o sinal do microfone para o parlamentar paulista falar. “O senhor [Major Olímpio] já atrapalhou ontem os agentes penitenciários. Hoje, o senhor não vai atrapalhar a reunião”, protestou.

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