sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

TJMG inaugura prédio do fórum em Ribeirão das Neves

TJMG inaugura prédio do fórum em Ribeirão das Neves

Todas a seis varas da Comarca ficarão no mesmo prédio, o que dará mais agilidade aos processos


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Novo prédio irá contar com todas as seis varas judiciais da Comarca
PUBLICADO EM 24/02/17 - 03h00

O novo prédio vai concentrar todas as seis varas judiciais que atuam na cidade. A edificação conta com 75 mil m² e terá capacidade para abrigar até 15 varas judiciais, em futuras expansões. A unidade conta com segurança, detector de metais e um salão de júri. O prédio também terá uma sala específica para reunião do conselho de sentença, o que parece básico, mas não existia na comarca e era feito em locais improvisados.

O presidente do TJMG, desembargador Hebert Carneiro, destacou que, com a nova unidade, todos os processos da Vara de Execução Criminal serão digitalizados. Ele explicou que isso significa que, assim que um detento tiver condições de ser solto ou de receber progressão de pena, o sistema vai gerar um alerta e o alvará com a decisão será liberado imediatamente.

“Estamos em uma comarca que tem cerca de 12 mil internos no sistema prisional, e o sistema hoje ainda utiliza papel. A digitalização irá gerar uma agilidade nos processos, o que vai ajudar muito na abertura de vagas no sistema prisional”, disse Carneiro.

O desembargador aproveitou a ocasião para criticar o controle da população carcerária brasileira feito atualmente. “Ninguém sabe ao certo quantas pessoas estão presas e se a maioria é de presos provisórios. Defendo que haja uma parceria entre IBGE, Justiça e administrações prisionais para realizar um censo penitenciário”, afirmou.

O TJMG realiza a construção de novos fóruns em Frutal, Taiobeiras, Divinópolis, Manhuaçu, Uberlândia, Patos de Minas e Contagem.

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