sábado, 25 de fevereiro de 2017

OEA quer explicações sobre a situação das prisões no Brasil


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http://www.otempo.com.br/mobile/capa/brasil/oea-quer-explicações-sobre-a-situação-das-prisões-no-brasil-1.1440115

Decisão se baseia em processos abertos antes da crise carcerária deste ano
presídioCrise. Rebeliões como a de Alcaçuz, em janeiro, não foram analisadas no relatório da OEA
São Paulo e Campo Grande. A Corte Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiu cobrar explicações do governo brasileiro sobre a situação do sistema prisional do país. A decisão foi motivada por processos que tramitam desde antes da crise carcerária que estourou neste ano.
O órgão encaminhou 52 questões que devem ser respondidas pelo Brasil até 31 de março. Entre elas, qual foi o número de mortes intencionais no sistema penitenciário nos últimos cinco anos, o percentual de presos que trabalham e/ou estudam e informações sobre denúncias e investigações de maus tratos e tortura.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública foi notificado pela Corte Interamericana e disse, por meio de nota, que apresentará “as ações que vêm sendo desenvolvidas pelo Brasil para apoiar os Estados na gestão das penitenciárias”. As informações são do Uol.
A corte também fez recomendações ao Brasil como reduzir a quantidade de prisões preventivas, ampliar o percentual de presos que trabalham e/ou estudam, melhorar as condições de higiene, alimentação e saúde nos presídios, melhorar a prevenção da entrada de drogas e armas nas unidades prisionais e investigar e punir crimes cometidos pelos funcionários do sistema carcerário.
O relatório da OEA se baseia em processos e em visitas de juízes do órgão, realizadas em 2016, a quatro unidades prisionais: o complexo de Pedrinhas (MA), o complexo do Curado (PE), o Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho (RJ) e a Unidade de Internação Socioeducativa (ES).
Decapitado. Um preso foi decapitado nessa sexta-feira (24) por outros detentos durante um princípio de rebelião na Penitenciária Estadual de Dourados, em Mato Grosso do Sul. A unidade está superlotada com 2,2 mil detentos, mais do que o dobro da capacidade. 
Os rebelados se diziam ameaçados por uma facção e queriam a transferência. O presídio foi cercado pela Polícia Militar, que negociou o fim do motim junto com um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O corpo de José Alécio dos Santos, 35, foi encontrado depois que os rebelados se entregaram.
De acordo com a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), os sete detentos que começaram o motim serão transferidos e ficarão isolados. A agência diz que eles não pertencem a nenhuma facção.
Força Nacional. A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer mais 20 dias no Espírito Santo, atuando no policiamento ostensivo na capital, Vitória, e no interior do Estado.

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