quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

MOTIM NA PIEP

foto feita pelo helicóptero da RecordTV Minas

Detentas da Estevão Pinto, no bairro Horto em Belo Horizonte fizeram um motim na unidade,nesta quinta-feira (26). Elas colocaram fogo em roupas e colchões e jogaram nos corredores.
Os bombeiros apagaram o fogo e o motim foi controlado pelos agentes da unidade e do COPE. 


Presas fazem motim na capital

Detentas teriam se aproveitado de transferência de agentes para se rebelar contra superlotação

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Limitação. Penitenciária Estêvão Pinto é a única unidade prisional para mulheres em Belo Horizonte e também recebe detentas da região metropolitana da capital

PUBLICADO EM 26/01/17 - 18h43
BERNARDO MIRANDA E GLÁUCIO CASTRO*
*ESPECIAL PARA O TEMPO
A superlotação seria a causa do motim que tomou conta do Complexo Penitenciário Feminino Estêvão Pinto, no bairro Horto, na região Leste de Belo Horizonte. No início da noite desta quinta-feira (26), as detentas de um pavilhão da unidade aproveitaram uma redução no número de agentes penitenciários do local e colocaram fogo em colchões, dando início a um incêndio. A situação foi controlada por volta das 19h, após intervenção da Comando de Operações Especiais (Cope) do sistema prisional, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Na última terça-feira, O TEMPO mostrou supostas irregularidades na Estêvão Pinto, que foram denunciadas por agentes penitenciários ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap-MG), o tumulto começou em uma cela quando detentas colocaram fogo em pedaços de colchões e as chamas atingiram parte do corredor da unidade. Ainda segundo a pasta, o fogo foi rapidamente combatido e ninguém ficou ferido.
A fumaça que saiu dos pavilhões assustou moradores do bairro. Vizinhos da penitenciária se posicionavam nas janelas dos prédios para acompanhar o tumulto. A Polícia Militar utilizou dois helicópteros para auxiliar nas ações de controle ao motim. O Corpo de Bombeiros deslocou duas viaturas para combater as chamas.
Sobrecarga. Agentes penitenciários denunciam que a situação na Estêvão Pinto piorou depois do fechamento do Ceresp Centro-Sul, o que sobrecarregou a unidade. Um servidor que pediu anonimato revelou que, apesar do número de detentas ter aumentado, a Seap-MG reduziu o número de agentes atuando no local. “A Seap fez a transferência de 35 agentes para o Ceresp Gameleira sem fazer a reposição. As detentas aproveitaram essa defasagem para iniciar o motim”, contou.


Outros problemas na penitenciária também já foram denunciados junto ao Ministério Público, inclusive sobre risco de incêndios de grandes proporções no local. O documento aponta que a penitenciaria teria capacidade para 340 detentas, mas estaria com 427 hoje. A Seap-MG não nega que haja superlotação no local, mas afirma que o número de vagas é maior do que o apresentado na denúncia. Segunda a pasta, há 370 vagas no presídio.


As outras irregularidades apontadas são referentes a celas interditadas e ausência de extintores de incêndio. A denúncia afirma que haveria apenas seis equipamentos para prevenção em toda a unidade e que há celas com assoalho de madeira que seria propício a espalhar as chamas.


A Seap-MG questiona a informação e garante que são 50 extintores no total, sendo que 15 deles passaram por manutenção em novembro do ano passado. A pasta também destacou que a superlotação é uma realidade em todo o país e que se esforça para minimizar o problema.


Sobre o motim, a secretaria classificou o ocorrido como uma “subversão da ordem” e informou que avalia motivos do movimento e possíveis danos ao patrimônio. (Com Ailton do Vale)
Triagem. Segundo a denúncia de agentes penitenciários, das 29 celas de triagem, 15 estão interditadas por não estarem em condições de receberem as internas. Novas detentas que dão entrada no sistema vão para esses locais.


SAIBA MAIS

Déficit. De acordo com o último levantamento realizado pela Secretaria de Estado de Administração Prisional de Minas Gerais (Seap-MG), a população carcerária no Estado hoje é de 60.776 presos. Como o número de vagas atual é de 32.758, o déficit chega a 28.018, configurando quadro de superlotação e várias das unidades prisionais.


Provisórios. Segundo a Seap-MG, quase 50% da população carcerária de Minas Gerais é formada por presos provisórios. A pasta explicou que são detentos que ainda não foram condenados, mas que esperam o julgamento dos crimes dos quais são acusados.


Agentes. A Seap-MG deu início, na última terça-feira, aos procedimentos de posse de mais 632 novos agentes penitenciários aprovados no último concurso, realizado em agosto de 2013. Até o dia 31 de janeiro, todos os profissionais participarão de cerimônias de posse. Até agora, dos 6.436 candidatos aprovados na seleção, mil já assumiram efetivamente seus cargos.


Novas vagas. Até o fim do primeiro semestre deste ano, a Seap-MG espera inaugurar quatro novas unidades prisionais: em Montes Claros, Alfenas, Divinópolis e Itajubá. A unidade Montes Claros deve ser entregue ainda neste mês. No total, serão criadas ao menos 1.128 novas vagas.
FOTO: MARIELA GUIMARÃES
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Diversas viaturas do Cope e da Polícia Militar foram deslocadas para conter motim


SEMIABERTO

Internas tiveram que esperar do lado de fora

Algumas detentas que estão no regime semiaberto tiveram que esperar do lado de fora do Complexo Penitenciário Estêvão Pinto, no Horto, na região Leste de Belo Horizonte, até que o motim fosse controlado. Elas retornavam do trabalho para a unidade onde passam a noite, como prevê as regras de progressão de pena.


“Cheguei aqui por volta das 17h e vi muita fumaça e gritos. As celas estão superlotadas, não temos remédios e falta luz no banheiro. As condições são péssimas mesmo. Um absurdo”, disse uma detenta de 33 anos, que há sete anos cumpre pena por homicídio.


Outra interna de 39 anos que cumpre pena por tráfico de drogas estava na porta na mesma situação. Ela também reclamou das condições da unidade. “Nossa situação é péssima. Celas superlotadas e condições precárias. As agentes são agressivas. Eu já poderia estar com tornozeleira eletrônica e longe daqui. Quero só minha liberdade. Não quero ficar neste inferno”, disse.


A ausência de tornozeleira eletrônica também é uma das queixas de uma detenta que cumpre pena de 15 anos de prisão e há dois anos está no regime semiaberto. “Não existe ressocialização. Eu que tenho que fazer minha ressocialização com a ajuda da minha família. Queria a tornozeleira. Tem dois anos que estou no semiaberto e não me dão esse benefício”, reclamou.


Com a tornozeleira eletrônica as detentas poderiam cumprir prisão domiciliar em vez de ter que dormir na Estêvão Pinto. A entrada das detentas só foi liberada após as 20h. (BM/GC)

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