quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), José Antônio Braga disse que Itabira figura exceção à crise no sistema penitenciário brasileiro.

Itabira é exemplo no tratamento de condenados, afirma desembargador do TJMG

Presos que cumprem pena na cadeia da cidade passam a contar com duas salas de aula e biblioteca
25/01/2017 17h15
Wesley Rodrigues
MARCELO ALBERT/TJMG
O desembargador José Antônio Braga destacou as oportunidades criadas no município para humanização da pena e ressocialização de presos
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O presídio de Itabira agora tem duas salas de aula e uma biblioteca. A unidade de detenção se tornou um segundo endereço da Escola Estadual Dona Eleonora e os presos terão aulas ministradas por educadores do estado. As salas comportam, no total, 30 alunos. A biblioteca do presídio, por sua vez, recebeu um acervo inicial de 800 livros.
O espaço, com 316 m², foi inaugurado na manhã desta quarta-feira, 25 de janeiro, no presídio localizado na rodovia MG-129 e que abriga 450 reclusos, aproximadamente. Além da estrutura de ensino, o anexo da cadeia tem quatro salas para atendimento psicológico, odontológico, médico e de advogados, novo parlatório e três banheiros.
Inicialmente, as salas de aula atenderão à modalidade Ensino Fundamental em dois turnos, com o desafio de atender principalmente os presos que não são alfabetizados.
Foto: Marcelo Albert/TJMG
A solenidade de entrega da estrutura reuniu autoridades dos órgãos de Justiça, das polícias, da Prefeitura de Itabira e Câmara de Vereadores, da Educação estadual, representantes de grupos sociais e líderes comunitários.
Foto: Marcelo Albert/TJMG
Exemplo
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), José Antônio Braga disse que Itabira figura exceção à crise no sistema penitenciário brasileiro. “Minas pode dar o exemplo para o país por meio de Itabira. Temos uma comunidade irmanada para resolver uma solução que é simples: tratar pessoas como pessoas”.
Colega na segunda instância, o juiz auxiliar da presidência do TJMG, Thiago Colnago Cabral, rendeu elogios à conquista do espaço. “Essa conjugação de atores voltada para um resultado diferente é fundamental para dar vazão ao reclamo da sociedade”, discursou.
Os desembargadores representaram a presidência do Judiciário estadual na inauguração.
Presente ao evento, a vice-prefeita de Itabira, Dalma Barcelos (PDT), disse que o governo municipal se disponibiliza para apoiar iniciativas que resultem na ressocialização de criminosos. “Precisamos repensar o sistema prisional. É responsabilidade de todos nós”.
Conquista comunitária
A estrutura inaugurada nesta quarta-feira teve custo aproximado de R$ 400 mil. Desse valor, R$ 65 mil vieram das penas de prestação pecuniária – pena alternativa onde infratores pagam em dinheiro pelo delito que cometeram -, e o restante somam doações de empresários e pessoas físicas.
A obra começou em 2015 e foi executada por 18 meses. Dez presos trabalharam na obra e receberam um incentivo: para cada três dias trabalhados, subtraíram um dia do regime fechado.
Os livros que irão preencher as prateleiras da biblioteca da cadeia foram todos doados pela comunidade.
Pilares
A juíza Cibele Mourão Barroso, da 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca foi bastante elogiada pelas autoridades.
A magistrada agradeceu nominalmente e cumprimentou com um aperto de mãos cada um dos dez presos que atuaram na obra. Cibele fez discurso breve e demonstrou comoção com a conquista. “A educação e o trabalho são os pilares de uma ressocialização”, sintetizou.  
A magistrada Cibele Mourão Barroso. Foto: Marcelo Albert/TJMG

http://www.defatoonline.com.br/noticias/ultimas/25-01-2017/itabira-e-exemplo-no-tratamento-de-condenados-afirma-desembargador-do-tjmg

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